Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

Divulgação de fotografia do Autor. Prevalência do interesse público. Direito à informação.

Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.

Responsabilidade civil do Município. Posto de combustíveis. Realização de obras de saneamento básico.

Acesso ao estabelecimento comercial prejudicado por prolongado período de tempo.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Impedimento de acesso ao interior de agência bancária. Travamento de porta giratória. Situação corriqueira e necessária à segurança de funcionários e clientes.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.

Aquisição de passagens aéreas internacionais em agência de turismo. Ausência de reserva no voo.

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.

Plano de saúde. Cláusula contratual. Recusa de cobertura que se considera abusiva.

Limitação do período de internação para moléstia com cobertura para tratamento.

Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso

O presidente do STJ destacou que o tribunal de segunda instância fundamentou a prisão preventiva na necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios

A prisão de vários suspeitos se deu no âmbito da Operação Correio Seguro, da Polícia Federal.

Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.

Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado

Prisão Cautelar.

Tribunal de Justiça revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.

Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício

O STJ decidiu que quando um recurso discute se uma pessoa tem direito à justiça gratuita, não pode ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal

Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Porte Ilegal de Arma de Fogo. Condenação

Ministra nega liminar a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico

A advogada integraria uma organização criminosa responsável pelo tráfico ilícito de drogas, por atentados com artefatos explosivos e por planejar a execução do assassinato de uma jornalista

Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade

Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Aborto provocado por terceiro.

Ameaça. Cárcere privado. Prisão preventiva.